Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.